16/11/2017 Lei do Acompanhante N° 11.108 de 2005 A Lei Federal nº 11.108, está em vigor desde 07/04/2005, […]
30/03/2010 Esclarecimento sobre a legislação que institui o Sistema Cofen/Conselhos Regionais Esclarecimentos quanto a Natureza JurÃdica dos Conselhos de Enfermagem; Estrutura; Objetivos gerais e especÃficos; Mandato HonorÃfico.
30/06/2005 LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005 Mensagem de veto institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria
14/04/2004 LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. O Presidente da República.
10/07/2002 LEI Nº 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002 O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica criada a profissão d …
13/02/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL N°34 Diário Oficial da União Atos do Congresso Nacional Emenda Constitucional Nº 34 Dá nova redação da aliança c do inciso XVI
25/06/1986 LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986 Dispõe sobre a regulamentação do exercÃcio da Enfermagem e dá outras providências.
25/06/1986 LEI N 8.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercÃci …
12/07/1973 LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. O Presidente da República Faç …
30/03/1970 LEI 2.604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955 Regula o ExercÃcio da Enfermagem Profissional. Art.1º – É livre o exercÃcio de enfermagem em todo o território nacional, observada …
