22/10/2021

Conselhos de Enfermagem apoiam acordo para votação do Piso

Confira nota oficial dos Conselhos de Enfermagem sobre nova proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama

Nota Oficial

 

Os Conselhos de Enfermagem apoiam a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), parceira no esforço de pactuar consenso para aprovação do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional.

Nove em cada dez profissionais, já ouvidos em consulta pública, apoiaram o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

Frente a resistência de lideranças partidárias, a senadora Eliziane Gama apresentou no fim da tarde de quinta-feira (21/10) proposta de emenda que votaria, separadamente, o Piso Salarial e a Jornada de 30, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação da Câmara dos Deputados, através do PL 2592/2000.

A arte da política é a conciliação, da construção de pontes entre o ideal e o possível. A aprovação do Piso Salarial representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).

Ao longo dos últimos anos, foram propostos doze Projetos de Lei sobre o piso sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.

A pandemia colocou em evidência os profissionais de Enfermagem, que estiveram na linha de frente do combate à covid-19, evitando um colapso sanitário. A aprovação do Piso Salarial foi, inclusive, recomendada na CPI da covid-19, que evidenciou a atuação incansável dos 2,5 milhões de enfermeiro, técnicos e auxiliares em defesa da vida.

A Enfermagem mostrou flexibilidade, abertura ao diálogo e disposição para construir consensos. É hora de os parlamentares atuarem para colocar em votação o PL, que recebeu o apoio de mais de um milhão de brasileiros, em consulta pública promovida pelo Senado.

Valorizar a Enfermagem é valorizar a Saúde! A Enfermagem não pode mais esperar!

 

Conselho Federal de Enfermagem

Conselhos Regionais de Enfermagem


Fonte: Ascom - Cofen



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