06/10/2021

Conselhos de Enfermagem e senadora Eliziane discutem avanço PL do Piso

Presidente do Coren-AM defendeu a primeira proposta apresentada pela senadora que prevê o piso de R$4.750 reais para enfermeiros, R$3.325 para técnico ...

Cumprindo o compromisso de estar ao lado e defender os direitos da enfermagem brasileira, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) participou, na tarde desta quarta-feira (06.09) da reunião com a senadora Eliziane Gama, juntamente com os demais representantes do sistema Cofen/Conselhos Regionais para pedir a data da votação do PL 2564/2020. Na reunião foram debatidas estratégias para que o PL chegue a votação no Senado.  

De acordo com a senadora, foi necessário apresentar uma nova emenda para que haja garantia da votação, já que os líderes do senado não aceitaram a contraproposta apresentada anteriormente.

Durante a reunião, Eliziane Gama, explicou que conversou com outros parlamentares e que o valor limite que garantiria a votação e aprovação urgente do PL 2564/2020 seria de R$ 4.500,00 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, a parlamentar ressaltou que essa proposta é independente da carga horária de 30 horas, que já está aprovada no Senado. Como as 30 horas já estão aprovadas, optou-se por batalhar pelo piso salarial e atuar em duas frentes distintas. No caso da carga horária, já está sendo trabalhada na Câmara Federal.

Na reunião o presidente do Coren-AM, Enfermeiro Sandro André, destacou a importância do Sistema COFEN/Conselhos Regionais em manter o posicionamento a favor da primeira proposta apresentada que prevê o piso de R$4.750 reais para enfermeiros, R$3.325 para técnicos e R$2.375 reais para auxiliares e parteiras. “Sabemos que a Enfermagem brasileira merece muito mais por toda relevância do seu trabalho. A primeira proposta apresentada ainda é aceitável diante da realidade. Não podemos também estar abertos a qualquer proposta, precisamos manter nossa postura enquanto defensores da valorização para nossa categoria. Queremos pelo menos um valor razoável para garantir dignidade para nossos profissionais”, defendeu o presidente.

A senadora fez uma nova proposta já com o valor acertado entre os líderes do senado, para os presidentes do Sistema Cofen/Corens e que também será apresentada para as demais entidades representativas. 

Eliziane Gama destacou que, com a aprovação da nova emenda, pelas entidades representativas da enfermagem, se reunirá na próxima segunda-feira (11.09) com o senador Rodrigo Pacheco para marcar a data da votação.

O comprometimento e vontade política da senadora de superar o impasse na votação do PL foram destacados pelos presidentes dos Conselhos, que manifestaram apoio à emenda proposta por Eliziane. “Vamos trabalhar pela pactuação de consensos, ouvindo sempre a categoria”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.

A primeira emenda proposta por Eliziante Gama teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação do PL 2564/2020.

“Essa é uma luta minha de vida, não é apenas política, porque sei da importância da Enfermagem”, afirmou a senadora Eliziane, que apresentou as dificuldades enfrentadas para pautar o PL. O piso proposto pela senadora foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Uma das alternativas sugeridas por Eliziane, diante da resistência de alguns líderes partidários, foi desmembrar os Projetos de Lei do Piso Salarial e da Jornada, matéria que já foi aprovado no Senado.

A criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Fiocruz, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.


Fonte: Ascom-Cofen/Coren-AM



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