NOTA OFICIAL À SOCIEDADE Nº 01/2025 – GAB/COREN-AM
O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Autarquia Federal instituída pela Lei nº 5.905/1973, no exercício de suas competências legais e regimentais, vem a público prestar esclarecimentos sobre as informações recentemente divulgadas por meio de portais eletrônicos de notícias e redes sociais, sem qualquer respaldo técnico ou documental, atribuem a esta entidade a prática de supostas fraudes em procedimentos licitatórios.
A referida publicação, ao imputar condutas gravíssimas à atual gestão, sem apresentar provas concretas, documentos oficiais ou ouvir os representantes da instituição, afronta não apenas a imagem e a credibilidade do Coren-AM, mas também compromete o direito à informação qualificada e o respeito ao devido processo legal.
Todos os processos de licitação conduzidos por este Conselho seguem rigorosamente o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estando devidamente registrados e disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em total observância aos princípios da publicidade, legalidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública.
Além disso, o Coren-AM conta com mecanismos internos de controle, supervisão e prestação de contas, inclusive com acompanhamento dos órgãos fiscalizadores competentes. As acusações levianas veiculadas na matéria desconsideram tais instrumentos e adotam narrativas irresponsáveis e infundadas, ferindo o trabalho técnico e ético de servidores e profissionais comprometidos com a valorização da Enfermagem no Estado do Amazonas.
A atual gestão tem se destacado pela implementação de práticas modernas de gestão pública, com foco no planejamento estratégico, na eficiência administrativa e na transparência ativa. Investimentos em estrutura organizacional, aprimoramento de processos e acesso à informação pública refletem o compromisso institucional com a boa governança e com a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
As contas da atual administração foram regularmente analisadas e aprovadas pelos órgãos de controle, o que reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal, a integridade na gestão e a legalidade de todos os atos administrativos realizados.
As providências legais cabíveis já estão sendo adotadas, com o objetivo de identificar e responsabilizar cível e criminalmente os envolvidos na produção e disseminação de informações falsas que atentam contra a reputação institucional do Coren-AM e violam os princípios básicos da ética na comunicação.
O Conselho reitera seu compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a valorização dos profissionais da Enfermagem, reafirmando sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à sociedade e aos órgãos competentes.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS – COREN-AM
